Catolicismo de Avaré está perto de completar o seu sesquicentenário

Saiba como se deu a criação da primeira paróquia há quase 150 anos; italiano foi o primeiro vigário do então Distrito do Rio Novo

Gesiel Júnior

Especial para o Fora de Pauta

Em 2020, a mais antiga comunidade paroquial de Avaré vai festejar o sesquicentenário de sua criação. Para compreender melhor é preciso voltar no tempo. Em 7 de abril de 1870, a Lei Provincial nº 63 transformou o Distrito Policial do Rio Novo – como era então identificada a localidade – em freguesia civil ou distrito de paz. Passou o lugar a ser sede de uma igreja paroquial que também servia para a administração civil.

Nesse tempo, a Igreja Católica era a religião oficial do Império. As freguesias (nomes como eram identificadas originalmente as paróquias), embora tivessem caráter religioso, eram criadas pelo governo imperial. Assim, os povoados se tornavam fregueses da Igreja e trabalhadores do estado.

A propósito, em virtude de privilégios papais transmitidos da coroa portuguesa ao império do Brasil, no chamado regime do padroado, a criação de freguesias era atribuição do poder civil, cumprindo à Igreja, salvo em casos de abusos políticos, cuidar de sua instituição canônica.

Com a elevação de um povoado (arraial) à condição de freguesia, o templo católico era a construção mais destacada ao centro de uma quantia pequena de casas, com umas poucas ruas e becos completando a paisagem.

No caso de Avaré, uma capela votiva teve a sua construção concluída no dia 28 de maio de 1861, segundo antigos registros. A 10 de junho do mesmo ano, a humilde ermida foi solenemente aberta com a primeira missa rezada pelo vigário de Botucatu.

Mais tarde, a 13 de janeiro de 1869, instaurou-se o processo canônico para a constituição definitiva do Patrimônio de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo na Câmara Eclesiástica de São Paulo.

Para isso, os fundadores formalizaram a doação de glebas de terras através da entrega de um patrimônio referente ao orago, ou seja, santo de devoção do doador. No caso de Avaré, antiga Rio Novo, Nossa Senhora das Dores.

Nessa data, os principais fundadores fizeram as seguintes declarações ao Cartório de Botucatu: o major Vitoriano de Souza Rocha, de 83 anos, relatou ter nascido em Bragança Paulista. Sua esposa Gertrudes Cardoso de Oliveira declarou estar com 73 anos e ser também bragantina. Já o alferes Domiciano José de Santana declarou-se com 73 anos e ser natural de Mogi das Cruzes, enquanto sua mulher, Gertrudes Maria da Luz, estar com 63 anos e ser natural de Mogi Mirim.

Deu-se aí, há quase 150 anos, o começo da história da primeira paróquia de Avaré, cujo território desmembrou-se da Freguesia de Nossa Senhora de Sant’Ana do Cimo da Serra, de Botucatu.

Como o Bispado de São Paulo estava sem titular, ao vigário capitular, cônego Joaquim Manoel dos Santos de Andrade, coube assinar o ato de ereção canônica da nova freguesia, cuja instalação deu-se no dia 9 de agosto de 1870 com a posse do primeiro vigário encomendado, o sacerdote italiano Antônio Mainieri.

Logo depois, padre Mainieri foi festivamente recebido na nova freguesia no dia 21 de agosto e cuidou de pleitear a ordem episcopal para criar a Irmandade de Nossa Senhora das Dores, canonicamente constituída dois meses depois e que teve como primeiro provedor o imigrante espanhol Antônio Bento Alves, na época um dos latifundiários da região.

Criada a paróquia o Rio Novo teve a assistência espiritual da Igreja, bem como o amparo e a proteção do estado com reconhecimento no seu desenvolvimento socioeconômico. Entretanto, a coroa impunha restrições à criação de freguesias, evitando instituir novas paróquias como medida de economia, já que os vigários colados recebiam côngruas (salário).

Mesmo assim, muitos povoados foram elevados à freguesia, pois diante da necessidade de atender a população, o bispo criava paróquias, provendo-as de vigários encomendados, isto é, que não tinham direito à côngrua e se sustentavam com as “conhecenças” (eram pagos pelos fregueses).

O padroado

O sistema de padroado, na sua forma mais usual e genérica, era o direito de administrar os assuntos religiosos no Ultramar, privilégios concedidos pela Santa Sé aos reis de Portugal, e de que, posteriormente, também gozaram os imperadores do Brasil.

Na essência, consistia na apresentação, por parte do poder político, de pessoas para os cargos eclesiásticos: bispos, cônegos, párocos. A apresentação dos candidatos era da competência do poder político; à Santa Sé cabia a nomeação.

Na prática, o padroado representou a subordinação das necessidades da Igreja aos interesses da coroa. Com a proclamação da República em 1889, o padroado chegou ao fim, tendo em vista a separação total entre Igreja e Estado.

Na São Paulo imperial, a mentalidade católica dominava a vida das pessoas. Portanto, no Rio Novo a presença à missa era obrigatória até mesmo para os escravos pertencentes aos senhores que não tinham ermidas com capelães.

A pontualidade dos “fregueses” era controlada pelo vigário que lia a lista dos seus jurisdicionados, e a ausência destes deveria ser justificada. Para esse controle, o sacerdote contava com a ajuda dos membros das irmandades. Cabia, portanto, aos figurões das irmandades e intrigantes em geral, a delação das faltas.

*Gesiel Júnior, cronista e pesquisador, é autor de 35 livros sobre a história de Avaré e região.