Estado propõe alternativa para imbróglio envolvendo antigo fórum

16 de novembro de 201717 de novembro de 2017 Fora de Pauta

Administração foi orientada a pleitear recursos estaduais para a revitalização do imóvel histórico; proposta surgiu depois que o município ameaçou devolver prédio para o governo estadual

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Avaré irá pleitear recursos junto a programas estaduais específicos com o objetivo de viabilizar a restauração do antigo fórum.

Essa foi a alternativa posta na mesa depois que o secretário da Cultura Diego Beraldo apresentou a intenção da administração Jô Silvestre de devolver a posse do prédio para o Estado de São Paulo, seu legítimo proprietário.

Mais antigo imóvel público do município, a construção está atualmente fechada e apresenta uma série de avarias em sua estrutura.

O ofício que comunicava a decisão foi apresentado na segunda-feira, 13, durante reunião com Davidson Panis Kaseker, diretor do Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (Sisem-SP). A informação de que o município pretendia abrir mão da permissão de uso, que vai até 2020, foi publicada com exclusividade pelo Fora de Pauta.

Apesar de ter sido tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1980, o edifício nunca recebeu verbas estaduais para sua conservação.

Ainda que o município disponha de recursos para esse fim, qualquer intervenção só pode ser feita com a autorização do órgão.

Propostas

Como alternativa à devolução, foi sugerido ao município pleitear recursos para a revitalização do imóvel por meio de programas estaduais como o ProAC-ICMS e o Fundo de Interesses Difusos (FID).

O assunto vai ser ainda discutido em reunião entre o prefeito Jô Silvestre e José Luiz Pena, secretário estadual da Cultura. O encontro, que deve contar com a participação de algum deputado estadual aliado de Silvestre, deve ocorrer ainda este ano.

Projeto

Em entrevista ao Fora de Pauta, Diego Beraldo demonstrou otimismo diante do novo cenário. “Fomos com a intenção de devolver. Não dá pra ficar com o prédio parado do jeito que está. Por outro lado, o Estado entende que é desgastante para ele reassumir o imóvel. No entanto, como já apresentamos dois projetos de restauro, acredito que não seja difícil conseguir recursos”, avalia.

Um deles prevê ajustes ligados à acessibilidade, como a instalação de rampas e elevador. O custo estimado é de quase R$ 300 mil.

O outro projeto é do restauro propriamente dito. O esboço inclui a recuperação de pinturas e da escada original de madeira, bem como a revitalização do piso, forro e adornos originais que foram descaracterizados. A peça assinada pela restauradora Nilva Calixto não traz uma estimativa de custos.

Ambas as propostas devem ser inscritas em editais do governo estadual. Caso logre êxito, a Secretaria da Cultura vai pedir a prorrogação da permissão de uso. “Se a restauração sair, a gente pretende instalar o museu e o Memorial Djanira lá”, afirma o secretário.