Decisão do STF reacende debate sobre amianto abandonado

Toneladas do produto estão estocadas desde os anos 90 num barracão às margens da SP-255 em Avaré; especialistas dizem que há risco para moradores da região

DA REDAÇÃO

A placa quase coberta pelo mato traz um recado nada amigável. “Não entre: esta área contém resíduos de amianto, material altamente perigoso”.

Ainda que o alerta não existisse, é improvável que alguém queira se aventurar no terreno. O aspecto de abandono que domina os arredores – atenção para o clichê – é cenário digno de filmes de suspense. Subjugado pelo capim alto, o imóvel que sustenta o letreiro parece já fazer parte do matagal.

A impressão é reforçada quando se avista o barracão mais ao fundo do terreno. Sem cobertura e exibindo apenas esguias colunas, o prédio se confunde com as árvores que povoam o imóvel à beira da Rodovia João Mellão (SP-255).   

Guardadas as devidas proporções, a ideia de que há ali um inimigo silencioso e invisível lembra a tensão presente em documentários sobre Chernobyl.

O assunto voltou à tona em Avaré depois da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 2, os ministros proibiram a produção, a comercialização e o uso do amianto no Brasil.

O produto cancerígeno é usado na produção de telhas e caixas d’águas. Na ocasião, a Corte declarou ilegal o artigo 2º da lei federal 9.055/90, que regula a exploração do mineral e permite a utilização do amianto de forma controlada. A proibição vale para todo o país, embora a ação estivesse relacionada ao Estado do Rio de Janeiro.

Impasse

O imbróglio teve início nos anos 90, quando a empresa que trabalhava com o material foi desativada. Em 2010, parte das 200 toneladas foi retirada, mas o restante permanece abandonado no terreno.

Para especialistas, o excedente representa riscos para moradores da região. Duas gestões depois, o quadro permanece sem avanços. 

Sem recursos

A Prefeitura de Avaré afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente está em busca de apoio do Governo do Estado para retirar os resíduos que não foram removidos em 2010, “quando o Estado arcou com as despesas para o transporte e destinação correta do produto”.

“Em 2017, já houve uma negativa de recursos por parte do Governo Estadual. A alegação foi a queda de arrecadação. No entanto, há uma grande possibilidade do município conseguir recursos no orçamento de 2018”, conclui a Secretaria da Comunicação.