Jurista de Avaré lança livro elogiado por Lula

“Lawfare: uma introdução”, de Rafael Valim, aborda o uso do Direito como arma política; autor avalia que ex-presidente é vítima de perseguição

Gesiel Júnior

Especial para o Fora de Pauta

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, solto recentemente com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que barrou a execução antecipada da pena, prestigiou na quarta-feira, 11, em São Paulo, o lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, de autoria do advogado avareense Rafael Valim em parceria com Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins. Os três fazem parte da equipe de advogados de defesa de Lula.

O evento teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e contou com a presença do ex-chanceler Celso Amorim, do ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, de juristas, estudantes e simpatizantes de Lula.

Em sua exposição no ato, Rafael Valim explicou que o “lawfare” é o uso estratégico do Direito, da lei como instrumento de guerra.

“Uma guerra especial que tem uma natureza diferente, dirigida ao inimigo político. Não visa vencer, mas destruir”, declarou o jurista e escritor, que é doutor e mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

“O lawfare não se confunde com a judicialização da política e tampouco é algo que atinge somente o campo político progressista (ou de esquerda) brasileiro ou latino-americano. Ao contrário, o lawfare está acoplado às novas formas de guerras e de disputas desenvolvidas precipuamente pelos Estados Unidos e qualquer pessoa, instituição ou governo pode dele ser vítima”, afirmam os autores.

“A proposta deste livro é a de introduzir o ‘lawfare’ no debate nacional e internacional a partir de uma releitura que fizemos com base em intensos estudos sobre a matéria e também com base na experiência que adquirimos não apenas na defesa do ex-presidente Lula, mas também de outros concretos”, completam os advogados do petista na introdução da obra.

“Barbárie jurídica”

Em sua fala sobre o livro, Lula afirmou que houve um acordo tácito entre a imprensa e a Lava Jato contra seu partido.

O ex-presidente afirma ser vítima de perseguição política. Para os autores, o caso do petista é o exemplo mais emblemático do uso de lawfare.      

Lula disse também esperar que seu processo seja motivação para que o livro possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito no país, bem como utilizado em sua defesa. 

“Que as pessoas saibam que é possível acreditar na justiça brasileira”, afirmou, chamando de “barbárie jurídica” a condenação sem provas.

O livro “Lawfare: uma introdução”, pode ser adquirido pelo site editoracontracorrente.com.br.