“Efeito Lava Lato vai chegar aos municípios”, prevê jurista

Convidado da Faculdade Eduvale de Avaré, Luiz Flávio Gomes falou sobre corrupção e ética a estudantes de direito da instituição em encontro promovido na Câmara

DA REDAÇÃO

A ideia central da Operação Lava Jato – que ainda varre a esfera federal, mas já começa a ter desdobramentos nos estados – vai chegar aos municípios. É o efeito Lava Jato, que tem como base o instituto da delação premiada presente na lei 12.850/2013, a qual versa sobre organização criminosa.

A previsão é do jurista Luiz Flávio Gomes, que na noite de quarta-feira, 8, fez uma exposição para aproximadamente 200 estudantes de direito da Faculdade Eduvale de Avaré.

Além de alunos e professores, o encontro promovido no prédio da Câmara reuniu ainda o vereador Toninho da Lorsa, presidente da Casa, o mantenedor da instituição de ensino Claudio Mansur Salomão e o delegado seccional Jorge Cardoso de Oliveira, entre outras lideranças, munícipes, convidados e imprensa.

De acordo com a tese de Gomes, a força-tarefa à frente da maior operação de combate à corrupção do país deixou de lado o modelo penal francês – inquérito, julgamento, sentença, recursos – para se apoiar no modelo estadunidense cuja base é a colaboração, o que só foi possível com a recente legislação sobre organização criminosa.

Com isso, o processo penal ganhou celeridade. Ele cita o exemplo do ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso. “Seis meses depois do início do processo, Cunha estava condenado. Se o Congresso soubesse que o resultado seria esse, não teria aprovado a lei”, avalia o jurista, que diz não ver inconstitucionalidade no novo método.

Críticas

Embora ressalte o efeito jurídico da Lava Jato, o palestrante considera que há deslizes. Entre eles a divulgação de diálogos captados entre a ex-primeira-dama Marisa Letícia e familiares determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, que atua na operação no âmbito da primeira instância. Para o convidado, as conversas tornadas públicas eram informais e não tinham relação com inquéritos em andamento.

O convidado também criticou a pressão de Moro para que um jornalista revelasse sua fonte, cujo sigilo é protegido pela Constituição Federal. O juiz acabou revendo sua posição na etapa seguinte do processo.

Corrupção, um panorama

O palestrante traçou ainda um panorama da corrupção no Brasil. De acordo com Gomes, o espírito predatório dos colonizadores permanece vivo na mentalidade de muitos gestores públicos.

 “Os conquistadores vieram pra saquear, pra roubar. Eles nem traziam a família. Havia apenas o interesse imediato de enriquecer e voltar pra Europa”, lembra.

A esse quadro, continua, está atrelada a cultura da impunidade e a fragilidade das instituições. “A corrupção é um problema cultural. No entanto, essa constatação não deve ser usada para justificar a ideia de que não há nada para ser feito. Vários países conseguiram mudar sua realidade. Nós defendemos que a ética é a base para a transformação da sociedade”.

Candidato

Embora sua postura seja classificada como apartidária, o jurista revelou aos presentes a intenção de se candidatar a cargos públicos. “Estamos montando um grupo que tem pretensão de ir pra Brasília. Entrar na política é uma necessidade do brasileiro honesto. Se isso não acontece, os corruptos vão continuar lá”, justifica.

As ideias de Luiz Flávio Gomes estão esmiuçadas no livro “O jogo sujo da corrupção”. Criador do “Movimento Quero um Brasil Ético”, o doutor em direito penal tem percorrido o Brasil para falar sobre o tema.

Além de atuação no meio acadêmico, escreve artigos com frequência para periódicos e publicações especializadas em direito.