Audiência Pública vai discutir municipalização do Horto Florestal de Avaré
Evento aberto ao público será realizado na quarta-feira, 28, às 18 horas, no auditório da Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Area)
Da Redação
O Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, promove na próxima quarta-feira, 28, uma audiência pública sobre o processo de municipalização do Horto Florestal de Avaré. A informação é da Prefeitura.
Com início às 18 horas, o ato aberto ao público acontece no auditório da Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Area), situada na Rua dos Engenheiros, nº 26, no bairro Colina da Boa Vista.
Como a área do Horto Florestal também é utilizada para pesquisa científica, o processo de cessão de uso deverá ser precedido de audiência aberta a pesquisadores e cientistas.
O trâmite está previsto no Artigo 272 da Constituição do Estado de São Paulo. Já a realização da audiência obedece à Lei nº 9.474-1996.