Jurista de Avaré analisa persecução penal contra Lula

Doutor e mestre em Direito Administrativo, Rafael Valim lançou recentemente o ensaio “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”

GESIEL JÚNIOR

ESPECIAL PARA O FORA DE PAUTA

Em que pese, no momento atual, a sua posição tida como controversa, o fato é que ele é um esclarecido defensor de Lula. E animado por observar avanços nos trabalhos do Independent International Review on Lula’s Prosecution (IIRLP), organismo do qual é o secretário-executivo, o advogado Rafael Valim, natural de Avaré, vê hoje o poder judiciário como o “principal motor” do Estado de exceção não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, onde “quem manda não é o povo, mas as grandes empresas, uma elite irresponsável e ilocalizável”.

Autor de diversas obras de direito, o jurista avareense de 35 anos lançou recentemente o ensaio “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”. Nesse estudo ele aponta a diferença fundamental entre um “estado de exceção” e uma ditadura tradicional. E mais: afirma que na comunidade jurídica, é unânime afirmar “não haver imparcialidade no caso Lula”.

Por esse motivo, diante da grave crise política e institucional brasileira, o escritor aceitou integrar um grupo de juristas de reputação mundial para empreender uma análise técnica e objetiva do que considera “persecução penal” contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “A proposta é verificar se essas ações jurídicas estão em consonância com os parâmetros internacionalmente consagrados de garantia dos direitos fundamentais”, explica o autor, que falou sobre o tema na terça-feira, 15, na Câmara de Avaré.

Trata-se, explica Valim, de uma iniciativa permanente, que acompanhará de perto as decisões tomadas nos processos penais em que Lula já é réu e sobre elas emitirá relatórios conclusivos, os quais serão divulgados à sociedade brasileira e à comunidade internacional.

Quem é quem

Secretário executivo da IIRLP, Rafael Ramires Araújo Valim é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestre em Direito Administrativo pela PUC (2009), doutor em Direito Administrativo também pela PUC, além de ser professor do Departamento de Direito Público dessa mesma universidade, onde leciona as disciplinas Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público.

Afora o seu currículo notável, em Avaré, sua cidade natal, o filho da professora Eneida Novaes Ramires e do empresário Edemir Valim é admirado pelos colegas e também pelos parentes, muitos deles também da área da advocacia, como Juca Novaes, procurador do município de São Paulo, e Pedro Israel Novaes de Almeida, militante em Itapetininga – e outros da magistratura, como Zilah Ramires Ferreira e Pedro Luís Piedade Novaes, ambos juízes federais.

Rafael Valim sabe que há muito trabalho pela frente, sobretudo neste ano pré-eleitoral em meio aos desdobramentos da operação Lava Jato. Para isso conta com a parceria de um grupo de juristas para acompanhar o caso Lula também de fora do país. São eles: Günter Frankenberg (professor de Direito Público, Filosofia do Direito e Direito Comparado na Universidade Joham Wolfgang Goethe – Frankfurt); Javier Garcia Oliva (professor de Direito Público na Universidade de Manchester e Professor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade Oxford; Roberta Bortone (professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Roma – La Sapienza) e Sylvia Calmes-Brunet (professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade de Rouen – França).

No link abaixo, o avareense fala sobre o livro “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo” em entrevista concedida a Paulo Henrique Amorim.