Guia alerta sobre usos e ocupação às margens de reservatórios
Editado pela concessionária CTG Brasil, material aborda as atividades que precisam de regulamentação junto a órgãos ambientais e reguladores na bacia do Paranapanema
DA REDAÇÃO
Na quarta-fera, 4 de outubro, Dia da Natureza, a CTG Brasil lança o Guia Espaço Legal, material desenvolvido para orientar a população sobre a regularização de usos e ocupações às margens dos reservatórios de usinas hidrelétricas sob a gestão da concessionária.
A companhia atua no rio Paranapanema por meio de uma subsidiária, a Rio Paranapanema Energia, concessionária de oito usinas cujos represamentos banham 70 municípios paulistas e paranaenses.
O Guia Espaço Legal faz parte da campanha de mesmo nome já implementada na região da bacia do Paranapanema. O material, disponível para download no endereço ctgbr.com.br/gestaopatrimonial, esclarece, por meio de linguagem simples e acessível, os procedimentos necessários e as obrigações de acordo com os diferentes tipos de uso. Áreas de lazer, agropecuária, loteamentos, tanques-redes e hotelaria estão entre as atividades que precisam ser regularizadas.
“Para fazer o uso e a ocupação das margens dos reservatórios, empresas, pessoas e empreendimentos precisam de autorização prévia de órgãos ambientais e reguladores”, explica Ivan Toyama, gerente-adjunto de Patrimônio da CTG Brasil.
Juntas, as oito usinas do rio Paranapanema sob a concessão da Rio Paranapanema Energia ocupam uma área de 1.790 quilômetros quadrados e somam 4.960 quilômetros de bordas.
Campanha
Como fruto da Campanha Espaço Legal na bacia do Paranapanema, Toyama destaca o fortalecimento entre as partes que fazem a gestão compartilhada dos reservatórios: a concessionária e os órgãos de licenciamento e fiscalização – Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), bem como o poder público municipal.
Em conjunto, eles promovem ações de regularização e de remoção de estruturas irregulares. “Nossa parceria se estende ao Ministério Público, que tem sido um importante apoiador do programa”, pontua Toyama.
Segundo ele, a concessionária vem recebendo, de forma crescente, consultas e solicitações de interessados na regularização. “Isso demonstra uma maior conscientização de empreendedores e usuários, o que é muito positivo. A regularização de cada um é em benefício de todos”, ressalta Toyama.