Avareense lança livro sobre direito urbanístico aplicado
Apparecido Júnior autografa a obra na sexta, 15 de dezembro, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, na capital paulista
DA REDAÇÃO
Procurador do município de São Paulo e doutor em Direito do Estado pela USP, o advogado José Antonio Apparecido Júnior (ao centro na imagem) propõe em seu livro “Direito Urbanístico Aplicado” uma nova dogmática jurídica para o direito urbanístico, voltada à eficiência nos processos de elaboração e implantação de projetos em cidades.
O autor, avareense de 43 anos, graduado pela PUC-SP, há anos se dedica ao estudo dos fundamentos para a discussão da eficácia dos instrumentos de transformação e qualificação urbana, incluindo o debate sobre o subsistema jurídico-urbanístico brasileiro, formado a partir da Constituição Federal de 1988.
Em seu mais recente trabalho, Apparecido Júnior discute ainda temas como a propriedade urbana e sua função social e os deveres compartilhados entre o setor privado e o Estado.
Convidado do Conselho Municipal do Plano Diretor de Avaré, o escritor vai lançar o livro na Casa do Engenheiro no início do próximo ano. A data ainda não foi marcada.
Já nesta sexta-feira, 15, às 19 horas, Apparecido Júnior estará no Departamento de São Paulo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), onde participa de uma sessão de autógrafos. O endereço é Rua Bento Freitas, nº 306. Informações pelos telefones (011) 3259-6866 e 3259-6149.
Urbanismo
Com a tese “Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados”, José Antonio Apparecido Júnior doutorou-se em Direito do Estado pela USP. Antes, pela PUC, obteve o título de mestre em Direito do Estado por meio de sua dissertação que resultou no livro “Propriedade Urbanística e Edificabilidade”, publicado pela Juruá Editora em 2012.
Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, atua há mais de dez anos no trabalho de elaboração de marcos normativos de legislação urbanística e acompanhamento dos processos de sua elaboração e implantação.
Professor universitário, autor de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos, o avareense é membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo e atua como consultor em Direito Urbanístico para municípios e entidades.