Ambientalista comemora avanço de projeto que pretende proibir hidrelétrica no Rio Pardo
De autoria do deputado Ricardo Madalena, proposta já passou pelas comissões e está pronta para ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo
DA REDAÇÃO
O presidente da ONG Rio Pardo Vivo, Luiz Carlos Cavalchuki (foto), comemorou o avanço da proposta que pretende proibir a construção de hidrelétricas no Rio Pardo.
No último dia 30, o projeto de lei 198/2017, de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena (PR), foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Com isso, a matéria está pronta para integrar a Ordem do Dia e ser votada em plenário, embora não haja informações sobre prazos.
Com sede em Santa Cruz do Rio Pardo, a entidade presidida pelo ambientalista está na linha de frente pela preservação do patrimônio natural. Em 2015, a organização teve participação numa ação que suspendeu três empreendimentos no rio.
“O projeto é um trabalho nosso junto ao deputado, pedido mais recente para que se garantisse, a nível de estado, a proibição da construção de nove hidrelétricas no rio Pardo. Estamos felizes com o andamento nas comissões. A proposta será votada em plenário brevemente e estamos movimentando todos os políticos da Assembleia”, afirmou Cavalchuki ao Fora de Pauta.
O Pardo é o principal rui da bacia hidrográfica do Médio Paranapanema e está entre os maiores do estado. Percorre Pardinho, Botucatu, Pratânia, Itatinga, Avaré, Cerqueira Cesar, Iaras, Santa Bárbara, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande.
Para o ambientalista, a aprovação de uma lei que proíba hidrelétricas no trecho traria “segurança a ribeirinhos, produtores rurais e cidades que pleiteiam o título de estância turística”.
O deputado Ricardo Madalena se manifestou sobre o assunto depois que a matéria de sua autoria foi aprovada em um das comissões.
“A construção dessas centrais causa danos irreversíveis ao meio ambiente em toda área da bacia hidrográfica e traz consequências sociais e econômicas graves para nossa região”, disse o parlamentar.
Patrimônio
Outro projeto em tramitação na Assembleia Legislativa declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental de São Paulo a bacia hidrográfica do Rio Pardo. Com isso, intervenções – em tese – ficariam proibidas.
De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o projeto consta como pronto para a Ordem do Dia desde março de 2014.
Atualmente, um empreendimento está em marcha em Águas de Santa Bárbara graças a uma liminar. No entanto, outras quatro pequenas centrais hidrelétricas previstas para o Rio Pardo continuam suspensas pela Justiça.